Uma das maneiras de conquistar maior apoio governamental é através da legislação federal. Desde 2006, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6581/06 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Em seu artigo 2o, ele prevê que “as editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20% de HQs de origem nacional”. Na prática, os lançamentos seriam graduais – apenas 5% no primeiro ano de vigência da lei, 10% no segundo e assim sucessivamente – levando quatro anos para atingir a cota de 20%. Uma analogia com a chamada “cota de tela” (art. 55 da Medida Provisória 2.228-1 de 06/09/2001) que, na teoria, abre mais espaço para os filmes nacionais nas salas de cinema.
O criador do projeto é o ex-deputado Simplício Mario, do PT do Piauí, e pai do quadrinista Bernardo Aurélio. Como o parlamentar não se elegeu em 2008, o projeto ficou estacionado no congresso nacional. Mas o artista não desiste fácil:
---- Não acompanhei mais a lei. Ficou atropelada por falta de alguém cuidando dela. A ideia que ainda considerei trabalhar foi tirar a obrigatoriedade da publicação por uma troca de incentivos fiscais caso a editora alcançasse a cota, mas não consegui apoio ou estímulo. Com o resultado dessa eleição, posso ver se vou à luta de novo...
Em resumo, ainda temos que nos unir e batalhar mais para engrossar o caldo do pirão.
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