(MANGA JAPONES)Japão tenta combater cultura de pornografia com menores

A nova lei de Tóquio, que se aplica a menores de 18 anos, proíbe a venda de histórias em quadrinhos e outros produtos – incluindo livros, DVDs e videogames – que retratam atos sexuais ou violentos que possam violar o código penal nacional do Japão, bem como sexo envolvendo menores de 18 anos de idade. A portaria também exige que os tutores impeçam crianças com idade inferior a 13 de posar para revistas ou vídeos que as retratam de formas sexualmente sugestivas.
Especialistas legais dizem que as leis japonesas de pornografia infantil são negligentes pelos padrões internacionais. O Japão proíbe a produção ou distribuição de qualquer material sexualmente explícito, imagens de nudez de menores, desde 1999, quando o Parlamento aprovou uma lei antipornografia infantil, em resposta às críticas internacionais sobre a ampla disponibilidade de tais obras no país. Mas mesmo agora, ao contrário dos Estados Unidos e da maioria dos países europeus, o Japão não proíbe a posse de pornografia infantil.

Em casos recentes nos Estados Unidos e na Suécia, as autoridades apreenderam mangás importados do Japão mostrando o abuso sexual de crianças. Um colecionador de mangás dos Estados Unidos, Christopher Handley, se declarou culpado em 2009 de violar o Ato da Proteção de 2003, que proibiu quadrinhos ou desenhos que retratam menores de forma sexualmente explícita.
A lei de 1999 do Japão também ajudou a acabar com um gênero outrora popular de livros de fotografia retratando meninas menores nuas. Um dos livros mais vendidos do gênero, publicado em 1991, continha fotos da atriz Rie Miyazawa nua - ela tinha menos de 18 anos na época do ensaio fotográfico.
Mas, nos últimos cinco ou seis anos, livros e vídeos que têm surgido contornando a lei ao mostrar meninas, algumas de até 6 anos de idade, posando em trajes de banho que beiram a nudez. Essas modelos, que recebem cerca de 200 mil ienes (US$ 2,4 mil) por sessão, muitas vezes sonham com uma carreira no cinema ou na música, segundo analistas do setor.
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